Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do Trabalho. No dia a dia das empresas, a prática também acontece – muitas vezes por mero...
Leia na integraEstudo apresentado nesta terça-feira (19/9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que 29% dos negócios optantes pelo Simples Nacional fechariam suas portas se o regime fosse alterado pela reforma tributária. Embora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019...
Leia na integraO Pedido Eletrônico de Restituição ou Declaração de Compensação, mais conhecido por sua abreviação PER/DCOMP, é um sistema eletrônico da Receita Federal do Brasil que desempenha um papel fundamental no âmbito tributário do país. Ele permite que os...
Leia na integraA busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da sociedade executada, depende da instauração prévia do incidente de desconsideração da...
Leia na integraMesmo com juros elevados, o cartão de crédito é usado por 39% dos donos de pequenos negócios como forma de financiamento, segundo levantamento do Sebrae. Por outro lado, apenas 7% desses micro e pequenos empresários optam por buscar empréstimos em bancos privados. Nos bancos públicos...
Leia na integraEm uma coletiva realizada nesta terça-feira (12), o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez um importante anúncio relacionado às empresas que atuam na venda de produtos vindos do exterior para consumidores brasileiros. Barreirinhas destacou a necessidade de maior transparência na...
Leia na integraA fim de derrubar as cobranças de Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital vindo da valorização de bens transmitidos por herança ou doação, contribuintes recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vale destacar que o tema, porém, ainda divide os ministros e existem...
Leia na integraNos últimos anos, testemunhamos uma transformação significativa na forma como as empresas lidam com suas operações contábeis e fiscais. A introdução da inteligência artificial (IA) e da automação revolucionou a indústria contábil, abrindo novas possibilidades...
Leia na integraDos R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate no Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que identifica dinheiro esquecido por clientes no sistema financeiro, R$ 2 bilhões pertencem a pessoas falecidas, de acordo com informações do Banco Central (BC). Esse montante que deve ser devolvido aos herdeiros equivale...
Leia na integraAssim como a economia brasileira passou por um Plano Real, as empresas também estão numa jornada de realinhamento por Virgilio Marques dos Santos* Num mundo em constante evolução tecnológica e social, uma transformação mais sutil, mas extremamente relevante, está a emergir nas...
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