A Receita Federal se pronunciou nesta quarta-feira (2) sobre a instabilidade técnica enfrentada desde terça-feira (1º) na plataforma "Meu Imposto de Renda" (MIR), utilizada para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. De acordo com o comunicado oficial, a...
Leia na integraUma das poucas certezas que se tem com a reformulação dos impostos sobre o consumo é que todas as empresas de serviços, sem exceção, terão aumento da carga tributária em relação ao que pagam atualmente. A criação do IBS (Imposto sobre Serviços) - que vai...
Leia na integraA partir de 25 de maio deste ano todas as empresas brasileiras deverão avaliar e reduzir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes gerais para a...
Leia na integraA Receita Federal do Brasil iniciou, em 17 de março de 2025, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , que segue até 30 de maio. Em meio a essas alterações, um ponto merece atenção redobrada por parte dos...
Leia na integraEspecialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para eles, o chamado devedor contumaz não paga tributos para lucrar...
Leia na integraO Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são dois tributos federais com apuração a cada três meses. Já houve, em 2025, o primeiro vencimento – em 31 de janeiro, referente ao trimestre anterior....
Leia na integraA informalidade no mercado de trabalho brasileiro, tradicionalmente associada à necessidade de subsistência em momentos de crise econômica e alta taxa de desemprego, tem assumido uma nova configuração. Em um cenário de crescimento econômico e redução dos índices de...
Leia na integraO número de pequenos negócios no Brasil cresce ano a ano. Só em 2024, foram 4,158 milhões de novos empreendimentos formalizados, um crescimento de mais de 10% na comparação com 2023. Mas, junto com o entusiasmo de abrir o próprio negócio, também surgem mitos e ilusões que podem...
Leia na integraÉ nulo o ato jurídico firmado por sócios de uma empresa em desrespeito ao seu contrato social. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou por unanimidade um contrato de empréstimo assinado por sócios de uma construtora que ofereceram como garantia...
Leia na integraDesde janeiro de 2025, os recibos médicos emitidos em papel deixaram de ser aceitos pela Receita Federal como comprovante para fins de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . Com a nova regra, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e...
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